PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
UM BREVE COMENTÁRIO
Por Pedro Juk
I
- INTRODUÇÃO
Como
todos os fatos da história social, a implantação do regime republicano no Brasil
não foi um evento isolado e acontecido numa circunstância do acaso. Fez sim parte
de uma de uma complexa malha de episódios inter-relacionados, cujo movimento
teve uma lenta maturação que envolveu vidas e interesses que transformaram e
moldaram muitos destinos.
A
ruptura institucional e a substituição de uma ordem legal por outra de natureza
diversa tem sido uma característica de crise na história das civilizações. A
vida humana vive em vários campos de atuação e o engajamento dela numa corrente
filosófica e social é base multifacetada de possibilidades das diversas
realizações humanas, inclusive, naturalmente, daquelas voltadas para a
construção social.
Os
seres humanos, como criaturas da natureza, não estão destinados apenas às organizações
sociais a que pertencem e com qual integram, mas também individualmente na ordem
natural com a qual interagem. Não de forma necessariamente racional, retiram
uma força, uma criatividade e um poder impossíveis de serem obtidos por uma
transmissão meramente formal. Daí a relevância de um fator que simplesmente
foge à causa e o efeito da - a liderança individual.
Nas
condições de liderança individual a exterioridade da República Brasileira deve
muito de seus traços a Benjamim Constant. A formação da República no Brasil
também se formou sob a influência da ideologia do Positivismo de Augusto Comte
que propugnava “O amor por princípio, a
ordem por meio e o progresso por fim”, o que se destaca no lema “Ordem e
Progresso” do nosso Pavilhão Nacional.
A
Proclamação da República foi um dos marcos da história contemporânea que, sem
dúvida, influenciou os destinos da Nação Brasileira. Como não poderia deixar de
ser o movimento viveu sob a influência e contribuição da Maçonaria, cuja qual
sempre esteve presente nos movimentos libertários.
Já no Século XVIII a
Maçonaria brasileira, inspirada no liberalismo da Francomaçonaria francesa,
sempre esteve presente no cenário revolucionário e político, o que culminaria
no Século XIX com o ato republicano no Brasil.
No desenrolar dos
acontecimentos republicanos, destacam-se três questões abrangentes que se
constituiriam na espinha dorsal desta revolução - a “Questão Religiosa”,
“Abolição dos Escravos” e a “Questão Militar”.
A despeito de outros
movimentos e acontecimentos, sem sombra de dúvidas a Proclamação da República
foi a maior revolução da História do Brasil e contou com a participação
decisiva dos maçons.
Vale a pena lembrar que
já nos idos anos de 1.822, ano da proclamação da Independência do Brasil, vislumbrava-se
o anseio republicano quando dentro do Grande Oriente do Brasil os partidários de
Joaquim Gonçalves Ledo defendiam um Brasil totalmente republicano após a sua
independência das cortes portuguesas.
Em 1.870, 48 anos após
ter se tornado o Brasil um país independente, precedendo as crises do governo
imperial, aflora-se o primeiro manifesto republicano de inspiração maçônica.
Naquela oportunidade, Joaquim Saldanha Marinho, Grão-Mestre de uma facção
dissidente do GOB denominada Grande Oriente ao Vale dos Beneditinos, liderava o
então manifesto. Nesse mesmo período também era empossado como Grão-Mestre do
Grande Oriente do Brasil o chefe do gabinete ministerial da monarquia, o Irmão
Visconde do Rio Branco.
Datado de 03 de dezembro
de 1.870, esse manifesto republicano fora redigido pelo então futuro
Grão-Mestre da Maçonaria brasileira, Quintino Bocaiúva.
Posteriormente a esse
manifesto e concomitante à intensa campanha abolicionista, fermentava-se cada
vez mais nas lides maçônicas a empreitada republicana, o que seria marcada pela
Convenção de Itu ocorrida em 1.873 e que acabou se espalhando por praticamente todas
as Lojas Maçônicas do País.
Na realidade esse era o
indício de que o Império começava a sua derrocada. Em consonância com os fatos
que levariam à Proclamação da República e com a participação efetiva e direta
dos maçons ativava-se a propaganda política em São Paulo liderada pelos
Irmãos Américo Brasiliense de Almeida Melo (Loja América), Rangel Pestana (Loja
América), Campos Sales (Loja Independência de Campinas), Bernardino de Campos
(Loja América), Ubaldino do Amaral (Loja Constância), dentre outros.
Naquela oportunidade a sede
da maior propaganda política do País era a cidade de Itu. Nela, em 10 de
novembro de 1.871 reuniam-se setenta e oito partidários da república. Sob a
presidência do Irmão João Tibiriçá Piratininga era então criado o primeiro
Clube Republicano que serviu como núcleo do movimento. Em 18 de abril de 1.873
realizava-se a primeira convenção republicana no Brasil que ficou conhecida
como a “Convenção de Itu”. Dela participaram 134 convencionais, dentre os quais
faziam parte os Irmãos Campos Sales e Prudente de Morais que mais tarde
chegariam à presidência da república.
Vale a pena mencionar
que atualmente o Museu Republicano encontra-se no casarão onde se realizou a
Convenção de Itu - Praça Padre Miguel, em frente à Igreja Matriz que na época
era a residência do Irmão Almeida Prado.
II
- AS QUESTÕES DECISIVAS
Considerando a perda de
apoio que o Império sofreria naquela oportunidade, apareceriam três questões que
influenciaram diretamente na Proclamação da República – a Questão Religiosa, a Questão
Militar e a Abolição da Escravatura.
Questão Religiosa – a bem da verdade essa questão se originou longe do
Brasil durante a unificação da Itália. Destaque-se que essa unificação foi obra
da Maçonaria e da Carbonária Italiana, movimento esse liderado pelos maçons
Mazzini e Giuseppe Garibaldi, inclusive esse último ficou conhecido pela sua
participação direta da Guerra dos Farrapos.
A perda do poder
temporal do Papa causa mais próxima da unificação da Itália, acabou vindo de
encontro aos acontecimentos do Brasil. Em 1.870 esse fato culminaria com o
conflito entre os Bispos e a Maçonaria brasileira envolvendo também o Império.
Em resumo, o motivo
principal dessa contenda foi a saudação do padre maçom Almeida Martins ao Irmão
Visconde do Rio Branco, então chefe do Conselho Ministerial do Império e
Grão-Mestre do GOB. Essa saudação se dera durante uma solenidade a dois de
março de 1.873. Por ser maçom, o padre seria suspenso de suas atividades
religiosas pelo Bispo.
No intuito de se compreender
melhor esse fato, há que se considerar a situação da Igreja brasileira naquele
período da história. Conforme mencionava o Irmão José Castellani, a igreja se
dividia em dois cleros distintos: o dos interesses econômicos e o dos
princípios teológicos e direitos canônicos.
Esclarecendo. De um
lado, estava o clero da casa grande das fazendas, onde as “sinhás” (esposas dos
grandes latifundiários da terra de então) sonhavam em ter um filho padre - que
lhes proporcionasse uma maior intimidade com os “santos”.
Essa pequena burguesia
sonhava então em mandar os filhos aos seminários para obter instrução gratuita
e posição social como se isso fosse uma questão econômica. É bem verdade que a
posição da Igreja no período imperial vivia sim ligada à ordem econômica-social
relegando, não em raras oportunidades e para segundo plano o mote principal que
era o de ordem espiritual. Sob essa égide o povo então comparecia às cerimônias
religiosas como se fosse participar de uma folgança desprovida de propensões
teológicas e carregada de crendices e superstições.
No outro lado, entretanto,
existia o clero formado por sacerdotes cultos, com seus princípios teológicos e
de direito canônico que se inconformavam com as crendices populares,
religiosidade supersticiosa, sincretismo religioso e paternalismo imperial. Foi
essa elite clerical, representada aqui por Dom Antonio de Macedo Costa e Dom
Vital de Oliveira que entrou em conflito com o governo imperial ao suspender o
padre Almeida Martins que fizera uma homenagem ao Irmão José Maria Paranhos, o
Visconde do Rio Branco. Começava aí a escaramuça que envolveria alguns bispos,
maçons e o governo imperial.
Dom Vital de Oliveira
era bispo de Recife. Chegado recentemente da Europa e carregado de ideias antimaçônicas
originárias do Papa Pio IX, que passou a detestar a maçonaria por conta de
julgá-la responsável pela perda do seu poder temporal pela unificação da
Itália, Dom Vital assim proíbe missas encomendadas por maçons. Esses, então seguros
de sua força política, publicam uma lista de importantes nomes da sociedade
brasileira que pertenciam à Maçonaria, inclusive aqueles que eram padres. Dom
Vital, irado com a situação, imediatamente suspende esses padres maçons e
também ordena que qualquer pessoa que pertencesse à Maçonaria fosse abolida das
irmandades religiosas. Como suas ordens não foram literalmente obedecidas, Dom
Vital lança um interdito contra igrejas e capelas dessas irmandades. Devido a
essa situação, os maçons apelaram para a Coroa através do Irmão Visconde do Rio
Branco, então ministro de estado do Império e Grão-Mestre do GOB. Rio Branco
assim se manifesta: “A Maçonaria não é
Sociedade Ati-Religiosa e funesta às Instituições Sociais”. Porquanto, o
governo imperial acata Rio Branco e ordena Dom Vital, por considerar os bispos
como funcionários públicos, a retirar os interditos.
Dado ao acontecido, esse episódio é
então definido como “Questão Religiosa”
e a partir daí o clero, embora não se tornasse antimonarquista, passaria a
ficar indiferente em relação ao regime imperial. Em síntese esse acontecimento acabou
se transformando num dos fatores que auxiliou na derrocada do Império.
Abolição da Escravatura – é evidente que foi por pressões
internacionais oriundas de ações maçônicas na Inglaterra e na França que no
Brasil movimentos de maçons pela libertação dos escravos fossem desencadeados.
No Reino Unido a realeza,
integrante da Grande Loja Unida da Inglaterra e do Parlamento Britânico, esse
com considerável representação maçônica, aprovam a 25 de março de 1845 a Lei
Aberdeen (Bill Aberdeen) determinando que a partir daí todo o navio brasileiro
que transportasse escravos seria aprisionado pela marinha britânica. Essa foi
uma forma de pressionar a Coroa Brasileira a extinguir o tráfico de escravos.
Em decorrência das
pressões internas e externas, a 4 de setembro de 1850 é aprovada a Lei Euzébio
de Queiroz extinguindo definitivamente o tráfico de escravos. Destaque-se que
essa lei fora elaborada e apresentada no Congresso pelo maçom Euzébio de
Queiroz Coutinho Matozo Câmara (em 1855 ele viria fazer parte do Supremo
Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito na maçonaria brasileira).
Em 1867 o comitê francês
de emancipação do Grande Oriente da França apela ao governo brasileiro para a
libertação total dos escravos. O chefe de gabinete Zacarias de Góes então
responde ao pedido mencionando que após a guerra que o Brasil travava contra o
Paraguai, daria a mais ampla atenção ao pedido.
Em 1869 Ubaldino do
Amaral e José Leite Penteado da Loja Perseverança III ao Oriente de Sorocaba, mencionava
a apresentação de uma caixa denominada “Emancipação” que visava à libertação de
crianças de dois a cinco anos do sexo feminino, ficando as mesmas sob a
proteção da Loja.
Em 1870 o Irmão Rui
Barbosa, na Loja América apresenta a relação de 12 artigos que pretendiam
obrigar as Lojas, através de verba especial, a alforria das crianças escravas (vide Obras Completas de Rui Barbosa e
manuscrito original que se encontra nos arquivos da Casa de Rui Barbosa). Aspirava
também Rui Barbosa que os candidatos à iniciação maçônica declarassem livres as
meninas nascidas de escravas suas e obrigava às Lojas a promover a educação delas.
Com as pressões aumentando
a campanha abolicionista recebe adesões de maçons de peso e de muitos
republicanos como Américo Brasiliense, Américo Campos, Luiz Gama, Francisco
Glicério, José do Patrocínio, Antonio Bento, Joaquim Nabuco, Quintino Bocaiúva,
Visconde do Rio Branco, Silva Jardim, Rui Barbosa, Ubaldino do Amaral, dentre
outros.
Devido às influências e
pressões é aprovada em 28 de setembro de 1.871 a Lei Visconde Rio
Branco, sendo mais conhecida como a Lei do Ventre Livre. Praticamente com isso dava-se
o golpe de misericórdia na escravatura. Na realidade, sem tráfico e sem
reprodução a extinção da escravatura era apenas uma questão de tempo. Assim,
sequencialmente se daria a 28 de setembro de 1.855 a Lei dos
Sexagenários e por fim a 13 de maio de 1.888 a Lei Áurea.
A bem da verdade, os acontecimentos
que culminaram com a abolição dos escravos acabou causando grande descontentamento
nos proprietários de terras. Pela brevidade da sua promulgação, a abolição causaria
sérios problemas de ordem social. Pela repentina maneira com que ocorreu, a Lei
Áurea foi muito mais que uma libertação. Ela foi também uma marginalização de ex-cativos
que viria se sedimentar com danosas consequências sociais no futuro. Um ato
mais sentimental do que racional, e mais político do que social, o 13 de maio foi
mais um dos fatores geradores da queda do Império. O seu desenvolvimento acabou
tirando o apoio dos grandes latifundiários ao regime imperial. Destaque-se que num
tempo em que o país era essencialmente agrícola eles eram os responsáveis diretos
pela economia.
A Questão Militar – sem dúvida esse foi o fator mais importante no
desencadeamento da queda do Império. Constituindo-se de atritos entre o
exército e o governo, eles não se limitaram aos quartéis, porém tiveram também
a participação política.
Os partidos, Liberais e Conservadores,
sempre buscavam proteção e apoio das forças armadas. Os Liberais tinham no
maçom Manoel Luiz Ozório (Gal. Ozório) o seu conselheiro, enquanto que Luiz
Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias), maçom, tornava-se o líder militar dos
Conservadores.
Com a morte de Caxias e
Ozório, os partidos partiram atrás dos seus substitutos. Os Liberais na pessoa
do Gal. Correa da Câmara (Visconde de Pelotas) e os Conservadores na pessoa do
Gal. Deodoro da Fonseca, maçom iniciado no Rio Grande do Sul e que
posteriormente seria Grão-Mestre do GOB.
Pelotas e Deodoro eram
militares na acepção da palavra e jamais deixaram que questões partidárias
influíssem na coesão do exército, instituição militar essa que havia sustentado
a independência da Pátria e assegurado a unidade nacional.
A Maçonaria possuía em
seu quadro um grande número de irmãos que eram militares, dentre eles destacavam-se
líderes como Caxias, Ozório, Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant, Floriano
Peixoto, Lauro Sodré, Hermes da Fonseca e Gomes Carneiro.
Os primeiros atritos
entre políticos e militares aparecem causados principalmente pelo brio dos
militares e já pela inabilidade de políticos e ministros da época. Esse clima então
acabou por propiciar no levante militar final que causou a queda da Coroa e o
nascimento da República no Brasil.
Sob a égide desses
acontecimentos, os principais fatos que desencadearam o descontentamento foram
as punições em 1.885 aplicadas ao Tenente Coronel Cunha Matos e ao Major Sena
Madureira pelo então Ministro da Guerra que era civil. Com respostas e críticas
a esses pronunciamentos produzidas pela imprensa, o fato acabou sendo tomado
como uma injúria aos militares.
Tendo total apoio do Deodoro,
Sena Madureira sustenta a legitimidade de sua posição, obtendo também o apoio
do Visconde de Pelotas, oportunidade em que no senado chefiou ataque ao
Ministro civil pela sua punição a um militar, mostrando aí, independentemente
de cores partidárias (Liberais ou Conservadores), a total coesão das forças
armadas. Esse fato acabou por ser um duro golpe no Império.
Sob esse clima, o
Governo ameaça punir Deodoro e este não se dá conta e forma reuniões de
oficiais no Rio Grande do Sul, onde eram questionadas abertamente as atitudes
do Império – um civil punindo um militar!
A situação se agravou a
tal ponto de se tornar a mesma intolerável, oportunidade em que o General
Deodoro da Fonseca fora demitido do seu posto recebendo ordens para se recolher
à Capital do Império. Mesmo na Capital, o movimento militar acabaria por
aumentar em 1.887. Capitaneado pelo Irmão Deodoro, em atitude de provocação ao Império,
o mesmo tinha como seu secretário o Major Sena Madureira, personalidade tida
pelo Império como um insubordinado, indisciplinado e faccioso.
Na sequência dos
acontecimentos e numa demonstração de coesão militar, independente de partidos
políticos, Deodoro assina juntamente com Pelotas o Manifesto do Parlamento e à
Nação, cujo qual fora redigido pelo Irmão Rui Barbosa, sendo naquela ocasião criado
o Clube Militar que teve como seu primeiro presidente o Irmão Deodoro da
Fonseca.
Um aspecto que não pode
ser esquecido é o de considerar que apesar das controvérsias, os velhos chefes
militares, com a patente de major para cima, tinham grande respeito pelo
Imperador, sobretudo pelas suas participações na Guerra do Paraguai. Esses
velhos militares lembravam-se costumeiramente de Dom Pedro II como homem forte
dos sentimentos nacionais sustentado pelas Forças Armadas. Todavia, as fileiras
do exército também possuíam um grande número de jovens oficiais advindos das
escolas militares e que estavam altamente doutrinados pelo professor de maior
prestígio da escola militar, o não mais não menos denominado “Pai da
República”, o Irmão Benjamin Constant, um dos mais categorizados republicanos e
crítico do governo Imperial.
A par das atividades
militares, era grande a efervescência republicana nas Lojas Maçônicas.
A demanda entre o governo
e os militares chega ao seu ápice em 1887, oportunidade na qual os fazendeiros
solicitam ao governo imperial a colaboração militar na caça de escravos
fugitivos, no que os Irmãos Deodoro e Benjamin Constant enviam uma mensagem
através do Clube Militar solicitando a dispensa do exército “de tão vergonhosa e infamante missão”,
o que soaria oposição ao governo imperial.
III
- CONCLUSÃO.
Dom Pedro II, minado
pela doença do diabetes previa o seu fim e a conseqüente ascensão ao trono da
herdeira Princesa Izabel e do seu marido, o Conde D’Eu. Para amofinar o
respeito de Deodoro pelo Imperador, estabeleceu-se uma rede de intrigas
persistente e sutil sobre o Conde. Dizia-se que por ser francês e com a
ascensão de Izabel, sua esposa ao trono, consequentemente haveria a entrega da
Coroa à França. Comentava-se sorrateiramente que a Princesa nada mais era do
que um mero instrumento à serviço do clero. Evidentemente que o fato era a mais
pura invencionice política, cuja trama visava mesmo apressar o fim do Império.
O levante preparado em
segredo nos meios militares e nas rodas republicanos onde era expressivo o número
de maçons, a revolução deveria ocorrer no dia 20 de dezembro daquele ano,
porém, o receio de hesitação de última hora, fez com que mais um boato aparecesse.
Dizia-se ardilosamente que o governo havia decretado a prisão de Deodoro. A
mais pura invencionice. Dado a isso, na madrugada do dia 15 de novembro de 1889
iniciava-se o movimento de tropas, embora já no dia 10 de novembro houvesse se
decidido a queda do Império em uma reunião na casa de Benjamin Constant com
Francisco Glicério e Campos Sales – todos eles maçons.
De tudo preparado, o
único obstáculo era ainda a afeição do Irmão Deodoro pelo Imperador. Dado a
isso entra então em cena, mais uma vez, o “Pai da República”, o Irmão Benjamin
Constant.
Com seu poder de convencimento,
Deodoro acabou desempenhando papel decisivo no comando da tropa. Na verdade,
sabia-se que Deodoro desejava aguardar a morte de Dom Pedro II, o que parecia
bem próximo devida a sua enfermidade, e assim criar o novo governo. Apreensivo
e diante disso, Constant alertou a Deodoro sobre os “perigos que ambos correriam daí em diante se por ventura e de acordo
com as atuais circunstâncias, viesse a sobreviver o governo imperial”.
É nessa oportunidade que
Benjamin Constant usa então de um ardil final e decisivo. Disse ele a Deodoro
que o Imperador entregaria a presidência do gabinete ministerial ao senador
Silveira Martins, inimigo pessoal e irreconciliável de Deodoro. Obviamente esse
era mais um dos ardis do Irmão Constant visando não se colocar tudo o que fora
arquitetado a perder. Sem dúvida essa foi mais uma decisiva intervenção desse
valoroso homem e maçom denominado Pai da República e o maior articulador do
movimento.
Foi assim que se deu a implantação da
República no Brasil. Sem derramamento de sangue, essa pacífica mudança de
regime também se deve a outro valoroso Irmão – Floriano Peixoto, o Marechal de
Ferro. Não participando do movimento, já no dia 14 de novembro, portanto à
véspera do movimento militar, quando interpelado pelo Ministro da Guerra sobre
a situação nos quartéis, informava Floriano Peixoto que tudo ia bem, mesmo
sabendo que era grande a agitação na caserna. Assim, quando recebera ordens
para que ele combatesse os republicanos, o Irmão Floriano Peixoto de pronto respondeu:
“As bocas de fogo no Paraguai senhor
Ministro, eram inimigas; aquelas que vossa excelência agora está vendo, são
brasileiras”.
Concluindo; esse breve
relato histórico teve o desiderato de relatar, mesmo que superficialmente,
alguns dos importantes acontecimentos que envolveram a implantação da República
no Brasil. Com isso buscou-se acusar como houve a participação de maçons em
todo esse processo transitório, tanto nas camadas civis, assim como nas
militares e religiosas. Com isso procurou-se trazer para as páginas da história
da Maçonaria brasileira alguns fatos que raramente aparecem à luz do
conhecimento.
E.T. – Devo essas pesquisas a autores
de primeiro nível como José Castellani, Frederico Guilherme da Costa, Kurt
Prober e Hercule Spoladore, autores esses que recomendo sua bibliografia àqueles
que pretendem se aprofundar nesse tema.
PEDRO JUK.
Secretário Geral de
Orientação Ritualística - GOB
NOV/2018
O saúdo por três vezes três! Sei que seu Rito é Escocês, ai que lhe
pergunto: Poderia definir o Tapete do Rito
Schröder?
