segunda-feira, 8 de agosto de 2022

DIFERENÇA ENTRE O O QUE É UM LANDMARK E O QUE É UMA REGRA

Em 18.02.2022 o Respeitável Irmão José Antônio Wengerkiewicz, GOB-SC, sem mencionar o nome do Rito, Loja União 3ª Luz e Trabalho, 664, Oriente de Porto União, Estado de Santa Catarina, apresenta as questões seguintes:

 

LANDMARKS E INSTRUÇÕES DE APRENDIZ

 

Boa tarde irmão Pedro, tudo bem? Em seu blog e em resposta a uma pergunta de 22.08.2020 sobre os Landmarks, observei que o GOB não utiliza mais os de Mackey. Onde posso acessar a Carta Magna citada e que consta a informação? Também, por gentileza me informe quantas e quais são as instruções para os irmãos Aprendizes.

 

CONSIDERAÇÕES.

 

A classificação dos Landmarks de Mackey não é mais mencionada como base da Constituição do GOB. Por si só, isso já é o suficiente para demonstrar que os Landmarks de Mackey não constituem mais o absoluto instrumental jurídico da Obediência. Na verdade, isso ocorre porque boa parte dessas classificações não são propriamente Landmarks, porém regras. É o que se verá no desenrolar desse arrazoado.

Recordo que certa vez quando eu proferia uma palestra no interior do Estado do
Piauí, estava então presente naquela ocasião o Grão Mestre Geral do GOB, na época o Soberano Irmão Marcos José da Silva.

Naquela oportunidade ele, corrigindo uma colocação minha a respeito de Landmarks, me informava que faz muito tempo que a classificação dos lindeiros de A. G. Mackey não era mais a estrutura da Constituição gobiana.


Não obstante a classificação de Mackey não ser mais instrumento jurídico básico, é certo, contudo, que a Constituição do GOB fora construída respeitando os verdadeiros Landmarks, todavia não especificamente elegendo essa ou aquela classificação das muitas existentes. Por exemplo: Mackey, Pound, Findel, Pike, Berthelon, etc.

O que de fato é um Landmark, sem dúvida é respeitado pela Carta Magna do GOB.

 

Para melhor compreensão sobre o que de fato é um verdadeiro Landmark, aqui me faço valer de alguns apontamentos que eu preparei para uma mesa redonda ocorrida há algum tempo atrás. Nesse sentido, o conteúdo dessa minuta aborda não só a classificação de Albert G. Mackey, mas também outras classificações como a de J. G. Findel, de Albert Pike e de H. Roscoe Pound. Para organizar essa redação me servi, na oportunidade, da obra
intitulada Analise das Constituições de Anderson de autoria de José Castellani e Raimundo Rodrigues, Editora Maçônica A Trolha, Londrina, 1995.

Segue abaixo o conteúdo dessa minuta que objetiva analisar algumas das classificações, separando delas o que é de fato um verdadeiro “Landmark” e o que é uma “regra”:

 

Minuta - Landmark é uma palavra inglesa que literalmente significa marco, limite, etc. Figuradamente constitui um ponto de referência e é esse o conceito que de fato interessa para os nossos estudos.

Historicamente, a palavra Landmark apareceu pela primeira vez na Moderna Maçonaria quando fora feita a compilação dos Regulamentos Gerais em 1721 para a Primeira Grande Loja em Londres e Westminster. Esses pontos acabariam sendo mais tarde incluídos na Constituição de Anderson de 1723. Nela, o 39º e último dos regulamentos determina que “Cada Grande Loja anualmente tem o poder de modificar esse Regulamento ou redigir um novo em benefício da Fraternidade, desde que sejam mantidos invariáveis os antigos Landmarks...”.

Vale a pena destacar que na Assembleia Geral da Primeira Grande Loja, ocorrida em 25/11/1723, o termo Landmark fora substituído elo vocábulo Rule, ou Regra, como consta já da 2ª Constituição redigida em 1738. Nessa conjuntura é possível concluir que “Regras” não têm a mesma conotação de “Landmarks”, pois as Regras são escritas e podem ser alteradas, já os Landmarks (imemoriais, espontâneos e universalmente aceitos) possuem caráter de cláusula pétrea. Isto é, são imutáveis porque surgiram espontaneamente e se firmaram nas tradições, usos e costumes da Francomaçonaria.

Considerando que os Landmarks permaneceriam como fatores que regulam a atividade e o comportamento ético dos maçons, eles então acabariam dissertados e classificados por volta dos meados do século XIX. A partir daí muitas classificações de Landmarks viriam aparecer, embora muitas delas não passassem de regras e normativas. Até mesmo recomendações.

Em maior ou menor número, as classificações passaram a ser questionadas se de fato eram puros Landmarks ou eram apenas “regras” consagradas nas Constituições e Regulamentos das Obediências maçônicas. A bem da verdade, a grande maioria dessas classificações lindeiras acabou não resistindo uma análise mais crítica, pois boa parte delas não possuem o caráter de antigos e verdadeiros limites universais da Ordem (Landmarks).

Um preceito básico que revela a autenticidade de um Landmark é a de que ele deve ser imemorial, espontâneo e universalmente aceito. Nessa circunstância, ser imemorial significa que um lindeiro (limite) deve ter antiguidade suficiente para que não se possa estabelecer no tempo a sua origem. Ser espontâneo, significa que um verdadeiro Landmark não tem autor. Deve ter sido gerado pelo seu simples uso em uma comunidade ou corporação. Por fim, um Landmark deve ser universalmente aceito, isto é, não deve pertencer apenas a uma determinada comunidade ou corporação maçônica, porém de aceitação global.

Dentre as dezenas de classificações existentes, é viável que pelo menos aqui, mesmo que superficialmente, sejam analisadas quatro das principais classificações mais conhecidas: a de Mackey, a de Findel, a de Pike e a de Pound.

As classificações de Mackey.

Com 25 Landmarks segue a sua descrição e análise:

1º Landmark - Métodos de Reconhecimento. Não representa um verdadeiro Landmark porque os atuais métodos não são singulares entre os ritos maçônicos, podendo ser encontrados modificados conforme os rituais. Apesar de trazerem em comum algumas referências operativas, não se pode afirmar que nos tempos do ofício eles eram exatamente como são conhecidos na atualidade (no período operativo essas práticas eram transmitidas apenas oralmente – não há registro).

2º Landmark - Divisão em Três Graus. Não é um verdadeiro Landmark. A Maçonaria primitiva só possuía duas classes de operários e não graus especulativos. Os graus simbólicos somente seriam estabelecidos a partir da existência da Primeira Grande Loja. O Grau de Mestre Maçom, inclusive, só apareceria oficialmente na Segunda Constituição Inglesa, a de 1738.

3º Landmark - Lenda do 3º Grau. Não é um verdadeiro Landmark. A Lenda do 3º Grau somente passa a existir com o nascimento do Grau de Mestre que fora criado em 1725 e estabelecido na Segunda Constituição em 1738. Pela primeira vez a Lenda Hirâmica aparece em 1730 na revelação The Masonry Dissected de Samuel Prichard. Alguns autores a consideram como um Landmark moderno, contudo há divergências entre as vertentes latinas. Não possui caráter de imemorabilidade. É uma “regra”.

4º Landmark - Governo da Fraternidade por um Grão-Mestre. Não se caracteriza como um Landmark. A figura do Grão-Mestre somente aparece em 1717 quando da fundação da Primeira Grande Loja em Londres e Westminster. Nela, o Gentleman Ir Anthony Sayer foi o primeiro Grão-Mestre eleito. Ele era um Companheiro Maçom porque ainda não havia o 3º Grau – portanto não é imemorial e nem espontâneo.

5º Landmark - Prerrogativa do Grão-Mestre de dirigir os trabalhos nas Lojas. Não é um Landmark. O cargo de Grão-Mestre apareceria somente em 1717 pelo advento da fundação da Primeira Grande Loja – não é imemorial

6º Landmark - Prerrogativa do Gão-Mestre de outorgar dispensa de prazo para a concessão de graus. Não pode se classificado como Landmark. Não é imemorial e nem espontâneo. Tem data de aparecimento e é um dos fatores que inaugura a Moderna Maçonaria. É uma regra

7º Landmark - Prerrogativa do Grão-Mestre de conceder dispensas para abrir e manter novas Lojas. Não é Landmark. Idem ao nº 6 acima. É uma regra. Nos tempos primitivos não existia a figura do Grão-Mestre

8º Landmark - Prerrogativa do Grão-Mestre de iniciar maçons com dispensa de cerimônias. Não é um Landmark, é uma regra. Igualmente, nos tempos primitivos da Ordem não existia a figura do Grão-Mestre.

9º Landmark - A obrigação dos maçons se reunirem em Loja. É um Landmark porque possui antiguidade. É imemorial, espontâneo e universalmente aceito. A Maçonaria primitiva se reunia em Lojas (alojamentos e oficinas de trabalhos).

10º Landmark - Governo da Loja por um Venerável e dois Vigilantes. É um Landmark. Idem ao 9º. Espontâneo, Imemorial e Universalmente Aceito. O Mestre não era grau especulativo, mas um Companheiro experimentado escolhido entre os profissionais. Era designado como Mestre da Obra, sendo sempre auxiliado por dois Wardens, mais tarde denominados Vigilantes.

11º Landmark - Obrigação de velar para que a Loja esteja coberta. É um Landmark. O costume de cobertura é recomendável desde os tempos operativos. Desde o sigilo do ofício. O segredo profissional. Origens do caráter iniciático da Fraternidade.

12º Landmark - O direito representativo do Obreiro nas Assembleias Gerais. Regras da Moderna Maçonaria. Não é landmark. É uma regra da Moderna Maçonaria.

13º Landmark - O direito de recorrer à Grande Loja das decisões da LojaNão é um Landmark, mas uma regra da Moderna Maçonaria.

14º Landmark - O direito de visitação. Não é um Landmark. No período operativo, por conta do sigilo aplicado negócios e à profissão, cada Guilda de pedreiros cuidava dos segredos que envolviam os planos para desenvolver a obra. Por conta disso, não havia costume de visitação como ocorre entre as atuais Lojas especulativas.

15º Landmark - O telhamento dos visitantes. Não é um Landmark. Reconhecimento e exames para visitantes passam a ocorrer somente a partir do período especulativo. No período do ofício, por conta do segredo e sigilo profissional, não existia visitação. Não havendo visitantes, não há telhamento para visitantes.

16º Landmark - A proibição de uma Loja interferir nos assuntos de outra e de conferir graus aos membros desta. Não é Landmark. Essas são regras das Obediências que pertencem à Moderna Maçonaria.

17º Landmark - Sujeição do Maçom às leis e regulamentos da jurisdição onde reside, mesmo que não seja membro de alguma Loja. É uma regra criada por Mackey. Não é um Landmark, por não se caracterizar como imemorial e espontâneo.

18º Landmark - A exigência que o candidato seja homem, não mutilado, livre de nascimento e maior de idade. É um Landmark porque é espontâneo, imemorial e universalmente aceito pelas Obediências maçônicas regulares. Tradições, usos e costumes hauridos do período operativo da Francomaçonaria. As condições profissionais da época exigiam a higidez física.

19º Landmark - A crença em Deus. É um Landmark porque possui raízes profundas na história das organizações de ofício medievais que foram ancestrais da Moderna Maçonaria. A Francomaçonaria floresceu sob a proteção da Igreja Católica. Na Moderna Maçonaria exige-se a crença em um Ente Supremo que, de modo conciliatório é denominado o G A D U.

20º Landmark - A crença da imortalidade da alma. É um Landmark e se relaciona com o 19º Landmark.

21º Landmark - A presença das Sagradas Escrituras em todas as Lojas. Não pode ser classificado como Landmark, ou pelo menos é discutível, porque o uso da Bíblia não era presença física obrigatória nas velhas Lojas Operativas, assim como também nas primeiras especulativas. No período operativo, um volume da Bíblia não era comumente encontrado como nos dias atuais. A obrigatoriedade do seu uso nas Lojas somente foi admitida a partir de 1740 com uma resolução da Primeira Grande Loja. Antes disso pode se dizer que o uso da bíblia era facultativo. Graças a isso é que a 1ª Constituição Inglesa é omissa nesse particular. Cabe lembrar que na Maçonaria de Ofício a Loja era o recinto de trabalho profissional (canteiro de obras das antigas igrejas e catedrais). Não existiam lojas especulativas decoradas. Era um espaço imenso onde se desenvolviam os trabalhos da construção.

22º Landmark - A igualdade entre os maçons. Embora até possa ser atualmente contestado devido a existência de cargos e graus, o que parece tolher a igualdade irrestrita, mesmo assim é um Landmark, pois a sua existência entre os primeiros maçons especulativos é imemorial e universalmente aceita. No período operativo a igualdade é uma questão controvertida e merece uma analise acurada.

23º Landmark - O sigilo. É um Landmark por ser uma conduta universalmente aceita. Já nos tempos primitivos guardava-se debaixo de sigilo os planos e projetos da obra (segurança profissional). Atualmente o sigilo permanece porque os trabalhos maçônicos são cobertos de olhos e ouvidos de não iniciados, assim como entre os graus iniciáticos, por exemplo. O sigilo possui uma relação intima com o segredo haurido da profissão e posteriormente dos meios de reconhecimento.

24º Landmark - O estabelecimento de uma ciência especulativa sobre uma arte operativa e o uso de um simbolismo, notadamente tirado do Templo de Salomão, berço simbólico da Franco-Maçonaria. Não é um Landmark, mas uma recomendação e observação de Mackey. A Lenda do 3º Grau, que acompanha o grau de Mestre como uma chave da grande iniciação, bem como o instrumental simbólico e decorativo, atualmente é construído conforme os ritos especulativos que compõe a Moderna Maçonaria. De objetivo único, sem dúvida, os métodos iniciáticos se diferem em alguns pontos entre eles, o que dá para cada rito um ritual diferenciado do outro.

25º Landmark - A inalterabilidade dos Landmarks precedentes; como são recebidos devem ser transmitidos à posteridade. Não é um Landmark. A inalterabilidade é uma regra criada pelo próprio autor da classificação, cujo objetivo talvez fosse o de preservar o seu trabalho de compilação.

As classificações de J. G. Findel.

Com 9 Landmarks segue a sua análise:

1º Landmark - A obrigação de cada maçom professar a religião universal em que estão concordes todos os homens de bem. Não é Landmark, mas sim parte do texto da primeira das leis fundamentais da Constituição de Anderson a qual se refere a Deus e a religião.

2º Landmark - A inexistência, na Ordem, de diferenças de nascimento, raça, cor, nacionalidade, credo religioso e político. Não é um Landmark, mas uma recomendação ética. Nesse particular em muitas Lojas os costumes se diferenciavam, chegando até a existir entre elas diferenças sociais. Assim, não havendo universalidade, não é um verdadeiro Landmark.

3º Landmark - O fato de o iniciado tornar-se membro da Fraternidade Universal, com pleno direito de visitar as Lojas. Tema já analisado na compilação de Mackey, não é um Landmark por não existir universalidade. A prática da visitação é especulativa, portanto, mais recente.

4º Landmark - A necessidade de, para ser iniciado, ser homem livre e de bons costumes, ter liberdade espiritual, cultura geral e ser maior de idade. É um Landmark. Analise semelhante à compilação 18 de Mackey. Embora seja em alguns pontos prática questionável na atualidade, é considerado um Landmark pelas circunstâncias inerentes à Maçonaria primitiva.

5º Landmark - Igualdade dos Maçons em Loja. Tal como analisado na compilação 22 de Mackey, é um Landmark.

6º Landmark - A obrigatoriedade de solucionar todas as divergências entre maçons no seio da Ordem, não os levando para fora. É uma regra e não um Landmark. Retirada da sexta das Leis Fundamentais da Constituição de Anderson é uma norma ética introduzida nas Constituições Inglesas de 1723.

7º Landmark - A necessidade de manter a concórdia, o amor fraternal e a tolerância; e a proibição de levar, para a Fraternidade, questões sobre assuntos de religião e política. Não é um Landmark. É um preceito ético inserido no Livro das Constituições e se refere a Loja organizada. Discussão política e religiosa está ligada ao modus vivendi e a preocupação da Primeira Grande Loja londrina em não levar essas discussões para dentro da Loja. É uma advertência; uma regra.

8º Landmark - Sigilo sobre assuntos ritualísticos e todos os conhecimentos hauridos por ocasião da Iniciação. Pela sua imemorabilidade (antiguidade), espontaneidade e universalidade, é um Landmark.

9º Landmark - O direito de cada maçom de colaborar no estabelecimento da legislação maçônica, direito de voto e o de ser representado no Alto Corpo. Tal qual a compilação 12 de Mackey, não é um Landmark. Trata-se e norma introduzida na Moderna Maçonaria. Não possui antiguidade e nem espontaneidade.

As classificações de Albert Pike.

Com 5 Landmarks segue a sua análise:

1º Landmark - A necessidade dos Maçons se reunirem em Loja. É um verdadeiro Landmark por ser imemorial, espontâneo e universalmente aceito.

2º Landmark - O governo de cada Loja por um Venerável e dois Vigilantes. É um verdadeiro Landmark por se caracterizar como imemorial, espontâneo e universalmente aceito.

3º Landmark - A crença no Grande Arquiteto do Universo e numa vida futura. É um verdadeiro Landmark por ser imemorial, espontâneo e universalmente aceito.

4º Landmark - A cobertura dos trabalhos da Loja. É um verdadeiro Landmark por envolver silêncio e segredo. Costumes espontâneos, imemoriais e universalmente aceitos.

5º Landmark - Proibição da divulgação dos segredos da Maçonaria, ou seja, o Sigilo Maçônico. É um verdadeiro Landmark por caracterizar os costumes maçônicos de só revelar os seus segredos àqueles regularmente iniciados.

As classificações de H. Roscoe Pound.

Com 9 Landmarks compilados, segue a sua análise:

1º Landmark - A crença em Deus, o Grande Arquiteto do Universo. É um Landmark. Conforme já analisado em outras compilações – imemorial, espontâneo e universalmente aceito.

2º Landmark - A crença na imortalidade da alma. É um Landmark. Semelhante às compilações 19 e 20 de Mackey.

3º Landmark - O Livro da Lei Sagrada com parte dos utensílios de uma Loja. Não é um verdadeiro Landmark. Semelhante a 21ª compilação de Mackey, nos tempos primitivos não havia universalidade na sua utilização.

4º Landmark - A Lenda do 3º Grau maçônico. Fora introduzida na Moderna Maçonaria no século XVIII quando do estabelecimento do 3º Grau. Não é imemorial e nem espontânea. Não é um verdadeiro Landmark. É uma regra atrelada ao 3º Grau especulativo.

5º Landmark - O sigilo maçônico. Como já mencionado, é um verdadeiro lindeiro da Ordem.

6º Landmark - O simbolismo da Arte da Construção. É uma recomendação e não um verdadeiro Landmark. Não veio das Lojas primitivas (de ofício), pois nelas não se falava em simbolismo.

7º Landmark - A necessidade de o Maçom ser homem livre e de idade viril. É um Landmark. Conforme já abordado em análises anteriores. No ofício o homem devia ser livre no sentido de servidão. Atualmente, de modo especulativo, deve ser livre dos entraves sociais.

8º Landmark - O governo da Loja por um Venerável e dois Vigilantes. Imemorial, espontâneo e universalmente aceito. É um verdadeiro Landmark. Nos tempos primitivos a Loja (alojamento) era dirigido por um Companheiro experimentado no ofício (o Mestre da Obra) auxiliado por dois Wardens.

O direito de visitação. Não é um Landmark. Tal como a 14ª compilação de Mackey, essa é uma norma regulamentar e não possui antiguidade nem espontaneidade.

Diante dessa superficial análise, é possível notar que cada classificação adota um determinado número de compilações, Albert G. Mackey com 25 compilações, das quais, mediante análise, foram encontrados 7 verdadeiros Landmarks; para as compilações de J. G. Findel, com 9 Landmarks, foram encontrados três verdadeiros Landmarks; para as compilações de Albert Pike, com 5 Landmarks, todos são verdadeiros Landmarks; para as compilações H. Roscoe Pound com 9 Landmarks, foram encontrados 5 Landmarks.

De tudo, isso mostra aparentemente que salvo as compilações de Albert Pike onde todas são verdadeiros Landmarks, nas demais classificações observa-se que muitas delas não são Landmarks, porém regras ou recomendações.

Desse modo não há como se generalizar as compilações, em se afirmando que todas são verdadeiros Landmarks. Entretanto, nesse contexto as Constituições das Obediências regulares foram construídas e formatadas respeitando os verdadeiros Landmarks, mas para isso sem adotar essa ou aquela classificação, justamente porque nas classificações, muitas dessas compilações não são imemoriais, nem espontâneas e nem universalmente aceitas.

Acredito que mediante essas ponderações os fatos que constituem os Landmarks fiquem mais compreensíveis.

Desse modo, na Moderna Maçonaria os verdadeiros Landmarks são os elementos estruturais das Constituições Maçônicas respeitado, obviamente o que é um lindeiro (limite) imemorial e o que é uma regra criada para atender preceitos. Perceber essa diferença é fator básico no contexto dessa discussão.

Ao concluir a primeira parte da sua questão, vale lembrar também que os Landmarks não devem se confundidos com as Old Charges, Antigas Obrigações encontradas nos velhos manuscritos da Fraternidade.

No que diz respeito à sua segunda indagação, sobre da quantidade de instruções para o 1º Grau, podemos dizer que no GOB as oficiais estão presentes no Ritual respectivo e no Sistema de Orientação Ritualística - SOR (Decreto 1784/2019 do Grão-Mestre Geral), enquanto que as complementares não tenho como numerar a sua quantidade, pois além das instruções oficiais, inúmeras outras podem se apresentar no contexto da liturgia, ritualística, história e conhecimentos gerais sobre a Ordem, como por exemplo sobre administração e legislação maçônica.

 

 

T.F.A.

 

PEDRO JUK

jukirm@hotmail.com

http://pedro-juk.blogspot.com.br

 

 

AGO/2022

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