ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER TIRADENTES – MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA

ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER

TIRADENTES – MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA

Sem que se lance mão de qualquer prática ufanista, imaginando um Tiradentes iniciado na Maçonaria - o que à Luz da Verdade nunca aconteceu - nada mais justo homenagear o Mártir da Independência com um resumo histórico sobre a sua saga na Conjuração Mineira. A Ordem Maçônica, respeitosamente cultua os ideais libertários, entretanto não faz deles condição de que todos os personagens envolvidos nessas conquistas de liberdade, necessariamente tenham sido iniciados na Sublime Instituição.

É sempre importante lembrar que na nossa História seguramente episódios de caráter pacifista, idealista e mesmo revolucionário muitas vezes foram arquitetados e amadurecidos por aqueles que adquiriram conhecimentos hauridos dos ideais maçônicos. Desta forma não se pode ignorar ou querer dissociar a influência da MAÇONARIA na evolução do contexto social, histórico e político do Brasil e dentre estes o episódio conhecido como a Conjuração Mineira do qual foi comparte o Alferes Joaquim José da silva Xavier.

Nesta iniciativa de promover a lembrança da conduta do mártir e herói Tiradentes e pela magnitude de nossa Pátria, ousamos identificar que a própria História do Brasil, seus heróis e os seus episódios foram condenados a um mórbido desterro injustificável, pois muitas vezes pela desídia ou negligência das autoridades constituídas, nosso povo e, infelizmente, a nossa juventude, palmilha um caminho de ignorância do passado, vivendo apenas o presente sem qualquer preocupação com o futuro.

Citando Brecht, “Infeliz o povo que precisa de heróis. Mais infeliz ainda é o povo que esquece os seus heróis”. É oportuno neste momento lembrar que também é infeliz a nação que esquece o seu passado, ignorando a sua História, os seus costumes e as suas tradições, pois certamente esta forma de agir comprometerá a construção do presente, assim como qualquer projeto para o futuro.

OS ACONTECIMENTOS DA CONJURAÇÃO E O BRASIL DO SÉCULO XVIII

O domínio rígido da Metrópole Portuguesa controlava a economia colonial brasileira por meio de um sistema monopolista, usualmente aplicado naquela época de acordo com o contexto do capitalismo comercial então em vigor, fazendo com que a economia do Brasil-Colônia viesse a completar o sistema econômico português exportando com exclusividade para Portugal matérias-primas e gêneros tropicais, enquanto importava produtos manufaturados. Resumindo: O Brasil nada podia produzir em detrimento a qualquer concorrência com a Metrópole Portuguesa. A exceção da produção açucareira, o algodão, o couro do gado abatido, as folhas de tabaco, nada poderia ser manufaturado no Brasil, fato que levou à época uma relação de exclusividade denominada “Pacto Colonial” que a bem da verdade travava o desenvolvimento econômico da Colônia, não só pelo abuso dos monopólios, mas, sobretudo o rigor fiscal da Metrópole que buscava uma solução à crise financeira que se instalara em Portugal no decorrer do Século XVIII pelo fato de que a Coroa Portuguesa não possuía um lastro de capital suficiente para concorrer com o processo de industrialização, já em franco desenvolvimento na Inglaterra.

Nesse sentido, incapaz de implantar o “Capitalismo Comercial” em oposição ao “Capitalismo Industrial”, Portugal continuava ligado ao mercantilismo e por conseqüência ao regime absolutista.

Em meados do Século XVIII na Capitania das Minas Gerais a mineração – grande fonte que sustentava a Metrópole – já se encontrava em franca decadência, tornando-se, portanto, um alvo da voracidade fiscal e tributária de Portugal.

É oportuno lembrar que a aversão do povo brasileiro ao colonizador português e o rigor do fisco imposto pela Corte já se manifestava nas primeiras décadas do Século em questão por movimentos rebeldes de caráter nativista a exemplo da Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1.710) e a insurreição de Vila Rica produzida por Filipe dos Santos em 1.720.

As absurdas exigências ditadas no Alvará Real de janeiro de 1.785 em prejuízo aos brasileiros despertavam mais uma vez a idéia de Independência, principalmente na Capitania das Minas Gerais.

Dentre outras, o Alvará Real determinava a proibição do uso das estradas do interior para o litoral visando evitar o contrabando e o extravio do ouro; A proibição da entrada de livros estrangeiros visando à propagação de ideais liberais no território brasileiro e a DERRAMA, destinada a cobrança de impostos atrasados devidos pelos mineiros à Coroa Portuguesa.

Embora o esgotamento do fastígio do ouro, a ambição desmedida do fisco ignorava o quadro e onerava cada vez mais com pesados tributos tornando a situação praticamente insustentável à população da Capitania das Minas Gerais.

Estando o Brasil fechado para outras nações do mundo, tanto no aspecto comercial por força dos monopólios, bem como no campo cultural, pois até mesmo os livros estavam proibidos, julgava Portugal que nos rincões brasileiros não soariam os acordes de liberdade que ameaçavam as monarquias absolutistas européias, abaladas pelos filósofos iluministas franceses como RUSSEAU, VOLTAIRE E MONTESQUIEU, cujas idéias falavam de liberdade, igualdade e fraternidade.

Estes ideais tomavam força e vigor pelo exemplo da independência dos Estados Unidos da América alcançada em 1.776, não tardando a encantar a juventude intelectual, sonhadora e visionária que nas Minas Gerais e, mais precisamente em Vila Rica, decidia-se em conquistar a liberdade do Brasil do jugo da Coroa Portuguesa.

Os primeiros passos para esse movimento libertário foram dados na distante Europa, quando o entusiasmo de brasileiros, filhos de famílias abastadas estudavam nas Universidades européias de Coimbra, Montpellier e Bordeaux, justamente nos calor das idéias liberais que mais tarde inflamariam a Revolução Francesa.

Há que se destacarem os maçons iniciados nas terras européias como José Joaquim Maia e Barbalho e José Álvares Maciel, cujo entusiasmo pela causa levou a José Joaquim da Maia a se encontrar com Thomaz Jefferson, o redator da declaração da Independência dos Estados Unidos e na época, embaixador na França. Em Nimes, Maia não titubeou a pedir apoio dos Estados Unidos para os planos de um Brasil Independente.

José Joaquim Maia e Barbalho viria a falecer em Portugal quando se preparava para regressar ao Brasil. Entretanto, seus companheiros José Álvares Maciel e Domingos Vidal Barbosa de regresso ao Brasil viriam a se instalar em Vila Rica e a partir de 1.788 passavam a arrebanhar adeptos no sentido de impulsionar a idéia de um Brasil independente.

Das idéias liberais trazidas da Europa pelos estudantes brasileiros, a voracidade do fisco português e o temor pela cobrança dos impostos atrasados, reuniram às sombras dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, homens cujo objetivo era a conquista da Independência do Brasil.

É dentre este grupo que surge a figura do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, alcunha de Tiradentes que viria a se constituir mais tarde como figura principal e Mártir da Independência.

A CONJURAÇÃO.

As reuniões de objetivo libertário eram realizadas de forma alternada nas casas de Cláudio Manoel da Costa e do Ten. Cel. Freire de Andrade, todavia nem sempre cautelosas levando-se em conta a conspiração e os assuntos revolucionários. Devaneadores de um Brasil independente, os bravos conjurados de forma até utópica, anteviam um Brasil como República Democrática, sem escravos, onde haveria escolas e universidades para o povo, justiça tributária, incentivo para instalação de indústrias, etc. Seria também concedida uma anistia fiscal, a mineração e o comércio seriam livres e a capital seria transferida para São João Del Rey.

Dentre outros planos dos visionários conjurados, estes tinham convicção do apoio popular, não se preocupando em preparar o povo para a rebelião. Para os conjurados, pois estes eram reconhecidamente influenciados pela independência dos Estados Unidos da América do Norte, o povo daria incontestável apoio tal qual ocorrera no continente norte-americano, onde os colonos americanos pela criação de impostos sobre o chá, vidro, etc., rebelaram-se em busca da independência que foi alcançada. A DERRAMA, aqui no Brasil seria suficiente para provocar reação popular nas Minas Gerais. Neste sentido, os conjurados decidiram que a revolução romperia quando fosse lançada a DERRAMA.

Talvez pela ação conspiratória um tanto quanto visionária e o ato covarde de Joaquim Silvério dos Reis – integrante do grupo dos conjurados – denunciando a conjura ao governador da Capitania, Visconde de Barbacena, levou ao malogro o projeto libertário do Brasil, sepultando os anseios daqueles conjurados.

Com o ato traiçoeiro, é então suspendida a DERRAMA e ordenada à prisão dos Conjurados residentes em Vila Rica e em outras localidades da Capitania, sendo comunicado ao vice-rei D. Luiz de Vasconcelos o movimento conspiratório quando então fora ordenada a prisão de TIRADENTES que se encontrava em atividade conspiratória no Rio de Janeiro.

Inicia-se então – em 1.789 – um longo e penoso procedimento investigatório denominado de Autos da Devassa que durariam três anos, submetendo os conjurados a exaustivos interrogatórios, seguidos de violência e invasão de domicílio em busca de provas e materiais documentais que pudessem comprometer os conjurados.

Ao longo deste período inquisitorial, surpreendentemente muitos dos conjurados mostraram uma fraqueza de caráter, acusando-se mutuamente no sentido de dar provas de arrependimento, o que acarretaria em um turbilhão de acusações a Tiradentes. Entretanto, para toda regra existe uma exceção, o comportamento do Alferes Joaquim José da Silva Xavier durante todo o período interrogatório foi o de nunca ter acusado os companheiros, nem mesmo demonstrando arrependimento e fraqueza de caráter, pautando-se firme na convicção do propósito de libertar o Brasil de Portugal.

Disse o alferes: “Se mil vidas tivesse, mil vidas daria”. Estas palavras encontram-se registradas nos Autos da Devassa e são prova inconteste do seu firme propósito em lutar e morrer pela soberania da Pátria Brasileira.

Concluída a “Devassa”, no dia 18 de abril de 1.792 exarou-se a sentença que no dia seguinte era lida aos conjurados, donde onze foram condenados à morte na forca, cinco condenados ao degredo perpétuo e os demais ao degredo temporário. Entretanto no dia 20 de abril daquele ano nova sentença era lida, comutando a pena de morte pelo degredo perpétuo para dez conjurados, mantendo-a apenas para Tiradentes, cuja sentença determinava por ser “o único que se fez indigno da real piedade”.

Na manhã de sábado, 21 de abril de 1.792, na forca levantada no Campo de São Domingos, ou Larga da Lâmpadosa, consumava-se o martírio de TIRADENTES.

A SAGA DE TIRADENTES.

Joaquim José da Silva Xavier nasceu a 12 de novembro de 1.746 na Fazenda do Pombal, Freguesia de Santa Rita do Rio Abaixo, em Minas Gerais, de pai português e de mãe brasileira.

Cedo aprendeu com o seu padrinho, Sebastião Pereira Leitão, o ofício de dentista prático, no qual se tornou perito e que lhe rendeu a alcunha de “Tiradentes”. Aos 25 anos começa a realizar viagens com fins comerciais e profissionais entre Minas Novas e o Rio de Janeiro, as quais durariam aproximadamente cinco anos. Aos vinte e nove anos assenta praça na cavalaria da Companhia dos Dragões de Vila Rica com o posto de alferes. Alferes (do árabe: al-farc=cavaleiro) é um antigo posto do exército brasileiro correspondente ao atual segundo-tenente.

De perfil muito expansivo e falante, tornou-se bastante conhecido entre Vila Rica e o Rio de Janeiro, nas estalagens, nas fazendas, nas casas comerciais e nos destacamentos militares. Em 1781, comandava o posto de vigilância no caminho do Rio, com a missão de reprimir o contrabando na serra da Mantiqueira. Dedicou-se também a construção de estradas, como a ligação de Sete Lagoas a Paracatu e o melhoramento de variante do Caminho Novo do Rio de Janeiro. Interessou-se pela descoberta de novas lavras e teve uma fracassada experiência agrícola.

Nunca se casou, porém teve uma filha de nome Joaquina, de sua ligação com Antonia Maria do Espírito Santo.

Em face as suas permanentes movimentações, fizeram-no, além de conhecido, estimado, ainda mais em consideração ao seu temperamento simpático e expansivo, à sua língua solta e à sua personalidade pitoresca. Sendo recebido em todos os meios, logo iria se associar àqueles que se queixavam da opressão fiscal, dos impostos extorsivos, dos peculatos, da corrupção e dos desmandos das autoridades.

O ano de 1.788 marcou seus decisivos contatos no Rio de Janeiro com homens que iriam marcar a sua vida e a sua atuação daí em diante. Em março ele se aproxima do padre Rolim que era acusado de contrabando e expulso das Minas Gerais. A 23 de julho ocorre o famoso e importante encontro dele com José Álvares Maciel que acabara de retornar da Europa. Este lhe dá conta da correspondência entre José Joaquim Maia e Barbalhos e Thomas Jefferson. Deste encontro Maia entrega a Tiradentes um exemplar do “Recueil”, coletânea dos princípios políticos básicos do sistema constitucional norte-americano.

A partir daí, ele começou sua pregação, participando de conventículos e da importante reunião dos principais ativistas do movimento, em 26 de dezembro de 1.788, na casa de Freire de Andrade, para formalizar os planos de um levante armado contra a Coroa portuguesa.

Essa pregação do alferes, todavia, ao invés de se limitar ao segredo de recintos fechados, como convém a revoltosos, acabou atingindo reuniões em locais públicos, nas ruas, nas praças, nos quartéis, nas tabernas, ou seja, em qualquer lugar em que pudessem existir ouvintes que poderiam aderir ao movimento. Suas fala sobre corrupção dos governadores, a exploração da colônia pela metrópole, as riquezas da Capitania e a perfeição do regime republicano, que faria emergir essas riquezas em benefício dos brasileiros, passavam de boca a boca e iam comprometendo o futuro da revolta que, evidentemente, teria que ser absolutamente secreta para ter êxito.

Era um entusiasta que expunha suas idéias com fervor e que ia articulando os planos para o movimento, garantindo a todos que o levante seria apoiado por gente do Rio de Janeiro, do Pará, da Bahia, de Pernambuco e até da França, que haveria de mandar naus de Bordéus. Graças a isto, muitos dos seus companheiros o consideravam um visionário.

Quando parecia delineado o movimento, o Tiradentes volta ao Rio de Janeiro, a 11 de março, depois de ter recebido licença no dia 10. A 14 do mesmo mês é suspensa a Derrama – conforme carta enviada por Barbacena à Câmara de Vila Rica – e no dia seguinte, dia 15, o delator do movimento Silvério dos Reis, apresentava verbalmente a sua denúncia, conforme atestado do visconde de Barbacena, incluindo no Vol. I dos Autos da Devassa.

Denunciado o motim, ou o que restava dele, o Tiradentes passou a ser vigiado no Rio de Janeiro, sendo preso no dia 10 de maio, três dias depois de instalada a Devassa do Rio de Janeiro. Encarcerado na ilha das Cobras passou por vários interrogatórios entre 1789 e 1791. Em 18 de janeiro de 1790 ele confessa ter sido cabeça do motim, justificando o fato de nada ter dito antes por não querer perder ninguém, mas que, diante das evidências contra ele apresentadas, reconhece que tramou tudo, sem que sofresse a influência de ninguém.

O espetáculo desta tragicomédia chegaria ao fim com o enforcamento do Alferes Joaquim José na manhã de 21 de abril de 1.792, ao redor das 11 horas, numa ensolarada manhã de sábado. Morria o homem que sonhou com a liberdade do Brasil, nascendo concomitantemente o mito que estimularia a Independência de 1.822.

Cita Calógeras, “antes mesmo de nascer, a Inconfidência tinha morrido. Resumiam-se em planos, projetos e conferências vagas. Nada fora feito para transformá-la em realidade. Sua importância, entretanto, manifestou-se com o decorrer do tempo, não em execução, mas como sintoma. Dera a medida da opinião pública, índice de hostilidade generalizada contra a administração lusitana e seus métodos. Nela despontava a Independência”.

CONCLUSÃO.

Antes mesmo de nascer esse movimento sedicioso de Vila Rica tinha morrido. Talvez lhe tenha faltado consistência ideológica, não sendo fácil a abordagem desta questão, pois tão escassas e vagas são as idéias que transparecem nos registros que também eram raros.

Tiradentes, proclamado herói nacional quando foi implantada a república, e patrono do Brasil em época mais recente, merece na realidade estas honrarias póstumas, pois foi um entusiasta de uma causa de que outros se aproveitavam, assumiu todos os riscos, com o estoicismo dos predestinados e enfrentou a morte com a serenidade e a dignidade que os demais conjurados não souberam manter nos momentos mais cruciais.

Graças ao fato de ter sido levado ao degrau mais alto do altar da Pátria como mártir da liberdade, a sua figura sempre seduziu a todas as camadas sociais e a todos os pesquisadores da História nacional.

Neste momento de homenagem ao mártir da liberdade da nossa Pátria, é oportuno uma reflexão sobre os dias atuais tão conturbados e abarrotados de péssimos exemplos por parte de alguns partícipes de segmentos da política nacional.

Ao lembrarmos Tiradentes e o seu calvário na forca tendo o seu corpo esquartejado e espalhado a servir de um tétrico exemplo, tão grave quanto esta execução sumária é o exemplo deixado por aqueles que eleitos para representar os anseios do povo brasileiro, trocam este objetivo por atos de corrupção e enriquecimento ilícito, roubando a nação e se escondendo sobre o manto secreto do corporativismo onde acertos e acordos tomam o lugar da justiça e da equidade.

Se o mártir fora sacrificado por lutar por justos ideais, quando a Derrama extorquia os brasileiros com impostos descomunais, o que se poderia dizer atualmente com a pesada carga de impostos auferidos pelos poderes constituídos, sacrificando uma nação cansada de lutar pelo seu engrandecimento, mas sem a devida recompensa.

Num afã de neologismos criam-se adjetivos para qualificar as vias da corrupção. Propinodudos, valeriodutos, mensalão são adágios do dia a dia de uma nação que tem um povo simples, humilde e trabalhador, entretanto, extorquido.

A liberdade ainda que tardia desperta o povo, ergue a nação e exalta as sãs consciências. A palavra liberdade inspira poetas, encoraja soldados, arma patriotas e produz heróis.

O corpo repartido de Tiradentes arde até hoje exposto nas estradas do tempo da nossa História, sangrando para que a liberdade seja lembrada todos os dias e todas às horas, convidando-nos ao testemunho, à vigilância e ao exemplo.

Tomara que o exemplo do mártir na luta pela liberdade possa assegurar a cada brasileiro as condições mínimas de subsistência como alimentação, educação, habitação e a saúde. Que assegure o direito de não ser discriminado pela cor, pela condição social, pela idade e pelas convicções políticas e religiosas. Que o suplício de Tiradentes lembre às autoridades que o homem tem o direito a felicidade, ao trabalho e, sobretudo, a viver com dignidade.

E.T. No resumo histórico deste texto, em grande parte, tiveram por base apontamentos do saudoso Irmão José Castellani, assim como bibliografia pertinente ao tema.

PEDRO JUK.

ABRIL/2006.

Revisado em abril de 2.014